Termos de Uso
Última atualização em: 29/09/2022Olá! Seja bem-vindo(a)!Esses são os termos de uso, aqui vou explicar quem sou, o que faço e porquê faço.Saiba que estou sempre disponível para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo grazielamatana@gmail.com, pelo canal entre em contato disponível no site e pelo telefone (54) 99111-9962.TERMOS DE USO:
1) Nenhum serviço jurídico é prestado neste site.
2) Sou advogada especializada em direito societário e também falo de contratos e legal design. Aqui apenas divulgo informações que acredito ser importante e também uso o site como um canal de comunicação com pessoas interessadas no meu trabalho.
3) Você não precisa pagar nada para usar o este site e usufruir do conteúdo que está aqui.
4) O termo Usuário que tratamos aqui refere-se a qualquer pessoa que esteja navegando no site.
5) Eu escrevo todos os artigos e materiais disponibilizados para ajudá-los, porém, não permito que você utilize esse material para qualquer outra finalidade que não seja aprender, ok? Caso tenha interesse em divulgar meus textos, entre em contato para que eu autorize expressamente.
6) Tomei todas as medidas para que este site seja o mais seguro possível, mas mesmo assim recomendo que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.
7) Os Termos de Uso poderão sofrer atualizações, as quais estarão disponíveis no site. Além disso, se eu realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
8) A titularidade e os direitos relativos ao site pertencem exclusivamente à Graziela Matana. O acesso e a utilização do site e dos conteúdos nele presentes não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual.
9) Você já sabe, mas vale lembrar que todo o conteúdo do site, incluindo artigos, e-books, newsletters, programas, bases de dados, arquivos, textos, imagens, layouts, cabeçalhos, domínios e demais elementos, foram criados, desenvolvido ou cedidos ao controlador do site, sendo, portanto, de propriedade exclusiva GRAZIELA MATANA ADVOCACIA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, em especial a Lei n. 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
10) O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser impedido de acessar o site.
11) Você concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil e, também que o foro da cidade Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site.